Agência de Marketing com foco no Digital

O site Estouro Marketing Digital é de responsabilidade da AGÊNCIA  ESTOURO  e segue a Política de Privacidade a seguir descrita:

1. INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES

A AGÊNCIA ESTOURO valoriza a privacidade de seus usuários e criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida pela AGÊNCIA ESTOURO ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.

1.1 Definições

• Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s) e/ou Aplicativo(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
• Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela AGÊNCIA ESTOURO e/ou suas afiliadas, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela AGÊNCIA ESTOURO identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel.
• Finalidade: o objetivo, o propósito que a AGÊNCIA ESTOURO deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
• Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.
• Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da AGÊNCIA ESTOURO
• Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a AGÊNCIA ESTOURO trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.

Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos serviços oferecidos pela AGÊNCIA ESTOURO incluindo Usuários dos sites ou outros meios operados pela AGÊNCIA ESTOURO e resume como a AGÊNCIA ESTOURO poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

Ao acessar e/ou utilizar o site da AGÊNCIA ESTOURO, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.

Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela AGÊNCIA ESTOURO bem como os sites e serviços por ela operados.

 

2. COLETA E USOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de [FORMULÁRIO/ETC], ou por meio dos sites operados pela AGÊNCIA ESTOURO.

Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela AGÊNCIA ESTOURO inclusive nos sites por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro, conforme Tabela de Finalidades.

3. TABELA DE FINALIDADES

TIPOS DE DADOS	DADOS PESSOAIS	FINALIDADE DE USO DOS DADOS	PRAZO DE ARMAZENAMENTO
DADOS CADASTRAIS A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos: ·         Quando o usuário se cadastra no site; ·         Quando o usuário envia um formulário de contato; ·         Quando o usuário se cadastra para um informativo periódico;	·         Nome completo ·         E-mail ·         Número do telefone	·         Identificar o USUÁRIO; ·         Portabilidade dos dados cadastrais para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação, caso solicitado pelo USUÁRIO; ·         Cumprimento de obrigações legais e regulatórias; ·         Informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o USUÁRIO; ·         Promover nossos produtos; ·         Responder a solicitações e pedidos de informações do USUÁRIO; ·         Cumprimento de obrigações legais e regulatórias; ·         Avaliação do uso e utilidade dos serviços que prestamos no nosso website;	5 anos após o término da relação, de acordo com Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor.
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos: ·         Através de utilização de cookies; ·         Quando o usuário faz login no site;	·         Endereço IP ·         Registros de interações com este website, ·         Telas acessadas, dispositivo (versão do sistema operacional, Geolocalização, ·         Aplicativos instalados, se necessário), ·         Session ID ·         Cookies	·         Identificar o USUÁRIO; ·         Avaliação do uso e utilidade dos serviços que prestamos no no nosso website; ·         Fins estatísticos e de segurança; ·         Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;	6 meses de acordo com Art. 15, Marco Civil da Internet

4. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

4.1. Cookies do site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

4.2. Cookies de terceiros

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.

Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.

O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando os links de política de privacidade desses parceiros:

• Google;
• Facebook;
• Jivo Chat;
• Popups;

As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.

4.3. Gestão de cookies

O usuário poderá se opor à utilização de cookies pelo site, bastando que os desative no momento em que começa a utilizar o serviço, seguindo as seguintes instruções:

Assim que entrar no site, o usuário terá a opção de bloquear ou de permitir a utilização de cookies, bastando que selecione a opção correspondente na caixa de diálogo (popup) carregada automaticamente assim que nossa página é acessada. Essa opção pode ser alterada se o usuário desejar, acessando as Configurações de Privacidade, dentro do nosso Centro de Privacidade.

A desativação de todos os cookies, no entanto, não será possível, uma vez que alguns deles são essenciais para que o site funcione corretamente.

O usuário detém o poder de desligar os seus cookies, também nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Anti-Virus. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso website, ou outros websites. Isso poderá afetar ou não permitir que faça logins em programas, sites ou fóruns da nossa e de outras redes.

Além disso, a desativação dos cookies que podem ser desabilitados poderá prejudicar a experiência do usuário, uma vez que informações utilizadas para personalizá-la deixarão de ser utilizadas.

 

5. COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

A AGÊNCIA ESTOURO não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para corretores de lista de e-mail sem o expresso consentimento do usuário.

A AGÊNCIA ESTOURO poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:

1. Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados;
2. Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da AGÊNCIA ESTOURO
3. Com empresas do grupo;
4. Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a AGÊNCIA ESTOURO (como tecnologia da informação, contabilidade, entre outros);
5. Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco.
6. Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.

Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens I a VI deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.

 

6. MOTIVOS LEGAIS PARA A DIVULGAÇÃO DE SEUS DADOS

Em certas circunstâncias, a AGÊNCIA ESTOURO poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a AGÊNCIA ESTOURO acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:

• Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
• Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
• Execução de seus contratos;
• Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
• Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
• Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da AGÊNCIA ESTOURO e suas empresas coligadas;
• Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;
• Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução da AGÊNCIA ESTOURO

A AGÊNCIA ESTOURO cientificará os respectivos Usuários sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto no item 6, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. A AGÊNCIA ESTOURO poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.

 

7. SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Todas os Dados Pessoais serão guardados na base de dados da AGÊNCIA ESTOURO ou em base de dados mantidas “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pela AGÊNCIA ESTOURO os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.

A AGÊNCIA ESTOURO e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.

Embora a AGÊNCIA ESTOURO utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.

 

8. RETENÇÃO DE DADOS

A AGÊNCIA ESTOURO retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o cadastro do Usuário estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de seus serviços.

A AGÊNCIA ESTOURO  reterá seus Dados Pessoais e manterá seus dados armazenados até eventual requerimento de exclusão, ou de acordo com os períodos descritos na Tabela de Finalidades.

A AGÊNCIA ESTOURO poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão ou após os prazos da Tabela de Finalidades caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos.

 

9. BASES LEGAIS PARA PROCESSAMENTO

A AGÊNCIA ESTOURO apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante seu expresso e inequívoco consentimento do Usuário.

Conforme descrito na presente Política, a AGÊNCIA ESTOURO tem bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o Usuário.

As bases legais incluem seu consentimento (colhido de forma expressa e inequívoca no Termo de Consentimento), contratos e procedimentos preliminares contratuais (em que o processamento é necessário para firmar o contrato com o Usuário) e interesses legítimos, desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades, conforme se pode verificar na Tabela de Finalidades.

Tais interesses incluem proteger o Usuário e a AGÊNCIA ESTOURO de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos, gerenciar transações empresariais, entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes e permitir que os usuários encontrem oportunidades econômicas.

O Usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido à AGÊNCIA ESTOURO quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo a AGÊNCIA ESTOURO encerrar a consecução de seus serviços para este usuário na hipótese de ocorrência de tal solicitação.

Caso tenha dúvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, entre em contato com a AGÊNCIA ESTOURO e seu departamento responsável por meio do e-mail contato@estouro.com.br     

10. DIREITO DE ACESSAR E CONTROLAR SEUS DADOS PESSOAIS

A AGÊNCIA ESTOURO oferece ao Usuário opções do que fazer com seus Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção. O Usuário pode:

• Excluir dados: o Usuário pode solicitar a exclusão de alguns dos seus Dados Pessoais (por exemplo, se eles não são mais necessários para lhe fornecer os serviços).
• Alterar ou corrigir dados: o Usuário pode editar ou solicitar a edição de alguns dos seus Dados Pessoais. O Usuário também pode solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos.
• Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados: o Usuário pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de seus Dados Pessoais (por exemplo, se não tivermos o direito de continuar a usá-los), ou limitar a nossa utilização de tais dados (por exemplo, se seus Dados Pessoais estiverem incorretos ou armazenados ilegalmente), destacando-se que a AGÊNCIA ESTOURO poderá tratar os Dados Pessoais de acordo com as bases legais listadas na Tabela de Finalidades.
• O Usuário tem direito de acessar ou levar seus dados: o Usuário pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais e dos dados que o Usuário forneceu em um formato legível por meio eletrônico.

O Usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com a AGÊNCIA ESTOURO e seu departamento responsável por meio do e-mail contato@estouro.com.br , e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis.

 

11. REVISÕES À POLÍTICA

A AGÊNCIA ESTOURO reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar, alterar, acrescentar ou remover partes desta política.

Caso a AGÊNCIA ESTOURO modifique esta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível no site da AGÊNCIA ESTOURO. Esta Política é válida a partir de 01/11/2020. Caso o Usuário tenha quaisquer questões a respeito das políticas de privacidade do website, por favor, entre em contato com a AGÊNCIA ESTOURO por meio dos endereços abaixo/canal de atendimento do departamento responsável.

 

12. CONTATO

A AGÊNCIA ESTOURO nomeou o empresário Alexandre Schmidt como Data Protection Officer (“DPO”). O Usuário pode entrar em contato com o DPO no seguinte endereço físico ou através do e-mail contato@estouro.com.br .

 

13. MEDIAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO

Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de São Paulo é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.

Em caso de incidente com Dados Pessoais, a AGÊNCIA ESTOURO, desde já, se reserva a faculdade de nomear uma Câmara de Mediação apta a dirimir as questões envolvendo os Usuários titulares dos dados, nos termos do artigo 52, §7º da Lei Geral de Proteção de Dados.